PROSTITUIÇÃO. Texto de Elenilda Ferreira mostra conexão entre o sistema capitalista e a exploração do sexo

PROSTITUIÇÃO; conceito dessa prática tem a ver com a noção de propriedade privada


Elenilda Ferreira Bezerra *


A prostituição pode ser definida como a troca consciente de favores sexuais por interesses não sentimentais, afetivos ou prazerosos. Apesar de comumente a prostituição se constituir numa relação de troca entre sexo e dinheiro, esta não é uma regra. Pode-se trocar relações sexuais por favorecimento profissional, por bens materiais (incluindo-se o dinheiro), por informação, etc.
A prostituição é praticada mais comumente por mulheres, mas há um grande número de casos de prostituição masculina em diversos locais ao redor do mundo. A sensibilidade sobre o que se considera prostituição pode variar dependendo da sociedade, das circunstâncias onde se dá e da moral aplicável no meio em questão. A prostituição é reprovada em diversas sociedades, devido a ser contra a moral dominante, à possível disseminação de doenças sexualmente transmissíveis (DST), por causa de adultério, e pelo impacto negativo que poderá ter nas estruturas familiares (embora os clientes possam ser ou não casados).
Na cultura silvícola de algumas regiões, inclusive no interior da Amazônia, Brasil, e em algumas comunidades isoladas, onde não há a família monogâmica, não existe propriedade privada e, por conseguinte não existe prostituição: o sexo é encarado de forma natural e como uma brincadeira entre os participantes. Já onde houve a entrada da civilização ocidental o fenômeno da prostituição passa a ser observado com a troca de objetos entre brancos e índias em troca de favores sexuais.
A ONU, em 1949, denunciou e tentou tomar medidas para o controle da prostituição no mundo. Desde o início do século XX os países ocidentais tomaram medidas visando a retirar a prostituição da atividade criminosa onde se tinha inserido no século anterior, quando a exploração sexual passou a ser executada por grandes grupos do crime organizado; portanto, havia a necessidade de desvincular prostituição propriamente dita de crime, de forma a minimizar e diminuir o lucro dos criminosos. Dessa forma as prostitutas passaram a ser somente perseguidas pelos órgãos de repressão se incitassem ou fomentassem a atividade publicamente.
Com a disseminação de medidas profiláticas e de higiene e o uso de antibióticos, o controle da propagação de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e outras enfermidades correlatas à prostituição pareciam sob controle em meados da década de 1980 no século XX. Porém, a AIDS tornou a prostituição uma prática potencialmente fatal para prostitutas e clientes, havendo no início da enfermidade uma verdadeira epidemia.
Modernamente, com as doenças sexualmente transmissíveis, entre as quais a AIDS, a prática da prostituição recebeu um golpe. Foi necessária a intervenção estatal para o controle e prevenção das doenças, que atingiram níveis de epidemia no final do século XX, início do século XXI, extinguindo boa parte da população de risco (pois são enfermidades fatais aos clientes e prostitutas).
Apesar das tentativas de órgãos de saúde pública em todo o mundo na prevenção a estas doenças, em regiões mais pobres do planeta, miséria e prostituição são palavras praticamente sinônimas. Nas regiões mais pobres a miséria, a prostituição, o tráfico de drogas e as DST se entrelaçam. No Brasil a prostituição infantil é comum nas camadas mais pobres dos grandes centros urbanos. Nas capitais do Nordeste em especial, existe o turismo sexual, onde crianças de ambos os sexos são recrutadas para satisfazer os desejos de pedófilos provindos de todas as partes do mundo, em especial dos Estados Unidos e da Europa. Alguns países já reconhecem legalmente a prostituição como profissão, a exemplo da Alemanha. Com a popularização dos meios de comunicação em massa, novas formas de prostituição se verificam, como o sexo por telefone, e sites onde o sexo é vendido em filmes, imagens, web cams ao vivo, etc., criando uma nova forma da atividade: a prostituição virtual.
O aumento do tráfico de mulheres, adolescentes e crianças, em Portugal, na Europa e no mundo é bastante preocupante. Porém, pesquisas calculam que mais de 500 mil mulheres na Europa e muitos milhões no mundo sejam vítimas de tráfico. O objetivo do tráfico nem sempre é a exploração sexual das vítimas. Por vezes, são vítimas de casamentos forçados, de trabalho clandestino, de trabalho doméstico e até mesmo de escravidão. Contudo, é a exploração sexual (prostituição) o maior motivo do tráfico de mulheres.
O tráfico de mulheres resulta de uma repartição desequilibrada da riqueza mundial e colocar fim a esse fenômeno pressupõe uma reestruturação nas políticas sociais de forma a tornar o mundo mais justo e afastar a exploração capitalista que hoje domina o mundo.


*Aluna do I período de Letras